Notícias
Rede de Controle da Gestão Pública de SP debate temas de violência contra a mulher na 7ª Reunião Plenária, sediada na Controladoria-Geral da União
Rede de Controle da Gestão Pública de SP debate acesso digital de idosos e avanços na integração de dados na 6ª Reunião Plenária
Polícia Rodoviária Federal passa a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de São Paulo
Do Focco-SP à Rede de Controle-SP: cerimônia realizada no TCM-SP formaliza nova etapa da cooperação entre órgãos de fiscalização e controle no estado de São Paulo.
Publicações
Cartilha Cidadão Fiscal
Cartilha Cidadão Fiscal – São Paulo orienta a população a exercer o controle social, monitorando recursos públicos e fiscalizando obras…
Aquisição e contratações emergenciais em tempos de pandemia
A cartilha explica as regras da Lei nº 13.979/2020, que agilizaram contratações emergenciais durante a pandemia, e defende que essa…
Legislação Estadual de São Paulo
Vade Mecum da legislação de São Paulo (2020) sobre o combate à COVID-19. Reúne decretos e normas sobre calamidade, quarentena,…
Integridade nas compras públicas
Cartilha sobre integridade nas compras públicas, com foco no combate à corrupção e na eficiência dos gastos do Estado. Aborda…
Cartilha da Lei Anticorrupção
Cartilha da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), sobre a responsabilização civil e administrativa de empresas por atos ilícitos contra a…
